ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 14-10-2010.

 

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juliana Brizola, Nelcir Tessaro, Nilo Santos e Sebastião Melo. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte, Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, Maria Celeste, Mario Manfro, Maurício Dziedricki, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Paulo Marques, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. Do EXPEDIENTE, constaram os Comunicados nos 75991, 75992, 75993, 75994, 75995, 75996, 75997, 75998 e 75999/10, do senhor Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Durante a Sessão, deixou de ser votada a Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária. Após, o senhor Presidente registrou a presença da senhora Ilse Boelhouwer e dos senhores Valtair do Amaral Madalena, Governador do Lions Club International – Distrito LD-3, e Rubens Edison Pinto, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos trabalhos e concedendo a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao senhor Valtair do Amaral Madalena, que discorreu sobre o trabalho voluntário realizado pelo Lions Club, registrando o transcurso, no dia oito de outubro, do Dia Mundial do Serviço Leonístico. Também, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores Aldacir José Oliboni, Dr. Raul Torelly, João Carlos Nedel e DJ Cassiá manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Valtair do Amaral Madalena, para considerações finais. Às quatorze horas e trinta e três minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta e quatro minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador Nelcir Tessaro, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram o Projeto de Lei do Legislativo nº 160/10 e os Projetos de Lei do Executivo nos 035, 036 e 037/10. Em continuidade, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar de questões atinentes ao professor e à educação. Compuseram a Mesa o vereador Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e o senhor José Paulo Bisol. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso I, ao senhor José Paulo Bisol, que se pronunciou sobre o tema em debate. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os vereadores Pedro Ruas, Sofia Cavedon, Fernanda Melchionna e Toni Proença. Às quinze horas e quarenta e dois minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e quarenta e quatro minutos, constatada a existência de quórum. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos para a realização de reunião conjunta de Comissões Permanentes, sendo retomados às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatada a existência de quórum. Na ocasião, o vereador Dr. Thiago Duarte manifestou-se acerca de questões atinentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/10 (Processo nº 2792/10). Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Nelcir Tessaro e secretariados pelo vereador Bernardino Vendruscolo. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

 

 


O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Passamos à

 

TRIBUNA POPULAR

 

Antes de passarmos a palavra ao orador, convidamos a Srª Ilse Boelhouwer, esposa do Sr. Valtair do Amaral Madalena, e o Sr. Rubens Edison Pinto, Secretário Adjunto de Segurança do Rio Grande do Sul, a fazerem parte da Mesa.

O Sr. Valtair do Amaral Madalena, servidor da nossa Casa, representando o Lions Clube International/Distrito LD-3, está com a palavra pelo tempo regimental de dez minutos, para tratar de assunto relativo ao trabalho realizado pelo Lions e ao Dia Mundial do Serviço Leonístico.

 

O SR. VALTAIR DO AMARAL MADALENA: Saudamos o Ver. Nelcir Tessaro, Presidente deste Legislativo; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores; companheiros-leão Dr. Raul Torelly e João Carlos Nedel; companheiro-leão Helso Weber de Oliveira, ex-Presidente do Conselho de Governadores; ex-governador Denério Rosales Neumann, Coordenador da Fundação Internacional de Lions Clubes; companheira-leão Marilene Neumann; nosso companheiro-leão Rubens Edison Pinto, Secretário Adjunto da Segurança Pública do nosso Estado; demais dirigentes leonísticos, companheiros e companheiras-leão, companheiros-Leos; colegas desta Casa, senhores e senhoras, órgãos da imprensa, telespectadores que nos acompanham pelo Canal 16 e também pela Internet, especialmente a nossa grande família leonística.

Presidente, como é de praxe em nossas atividades, vou fazer minha autoapresentação. Sou o companheiro Valtair do Amaral Madalena, associado do Lions Clube Porto Alegre Carlos Gomes. No dia 1º de julho deste ano, na Convenção Internacional de Lions Clubes em Sydney, na Austrália, tomamos posse como governador do Distrito LD-3 para o ano leonístico 2010/2011. Minha formação é engenharia eletrônica; sou funcionário público municipal concursado, Assessor Legislativo e pregoeiro desta Câmara. Sou casado com a companheira-leão Ilse Teresinha Boelhouwer, também funcionária aposentada, ex-Diretora Legislativa desta Casa. No próximo mês, estarei me aposentando, após trinta e nove anos de serviço, sendo mais de trinta dentro desta Casa, e sinto-me muito à vontade e feliz em comparecer à Tribuna Popular para falar hoje, na qualidade de governador do Lions, sobre o trabalho voluntário realizado pelos Lions Clubes em todo o mundo e sobre o Dia Mundial do Serviço Leonístico.

O Lions foi fundado nos Estados Unidos em 10 de outubro de 1917 por Melvin Jones, portanto há 93 anos. O que é o Lions e o que fazem os seus integrantes? O Lions Clube é uma associação internacional, uma sociedade civil constituída por homens, mulheres e jovens - os Leos Clubes -, pessoas que, de forma voluntária, se reúnem para ajudar as pessoas, para prestar serviços comunitários, fazer campanhas humanitárias e filantrópicas. Foi considerado pelo Instituto de Desenvolvimento Global Dalberg e pela Oficina Global Compact das Nações Unidas como a melhor organização de serviços voluntários do mundo, resultado esse divulgado no jornal Financial Times.

Os leões dedicam-se à prestação de serviços voluntários e ao auxílio aos necessitados, sem remuneração ou troca de favores, somos movidos apenas por amor ao próximo e pelo espírito solidário. As ações do Lions Clube têm como foco a educação, a saúde, o meio ambiente, a valorização da moral e da ética entre os cidadãos, o desenvolvimento de lideranças, e a sua maior dedicação é voltada à visão. O lema do Lions é “Nós Servimos”, e o atual Presidente internacional chama-se Sidney Scruggs. O lema presidencial, este ano, é “Farol da Esperança”; e o foco da sua gestão é a prestação de serviços. Como disse, os companheiros e companheiras-leão - assim são chamados os seus integrantes - e as domadoras, que são as esposas dos associados, têm a ética como princípio, o companheirismo e a amizade como meio, e a solidariedade e a prestação de serviços às pessoas carentes e à sociedade como um fim. Sua missão é criar e fomentar um espírito de compreensão entre os povos para atender às necessidades humanitárias, oferecendo serviço voluntário por meio do envolvimento da comunidade e também da cooperação internacional.

No mundo existem 45.949 Lions Clubes, com 1.338.130 associados em 206 países e regiões geográficas. O Brasil tem 1.594 Clubes e cerca de 45.943 associados. O nosso Estado, o Rio Grande do Sul, está dividido em quatro regiões, chamadas de distritos, sendo que o Distrito LD-3, do qual somos o representante na qualidade de governador, é composto de 85 cidades, indo de Torres até o Chuí. Na zona sul, na área de Pelotas, vai até Bagé, num total de 58 Clubes e 1.382 associados. Na nossa Capital, Porto Alegre, existem 17 Clubes de Lions, que atuam ajudando entidades e pessoas carentes dos diversos bairros da Cidade. Os Lions Clubes também prestam auxílio a creches, asilos, hospitais; fornecem cadeiras de rodas; fazem campanhas de arrecadação de alimentos nos Sábados Solidários junto ao Banco de Alimentos, campanhas de Natal, de doação de roupas, de calçados, de brinquedos, de utensílios diversos em brechós comunitários; ministram palestras sobre trânsito em escolas; promovem conscientização acerca de drogas, diabetes, planejamento familiar, civismo, ética e cidadania; prestam atendimento a deficientes auditivos e visuais; têm programas dirigidos aos jovens, por meio dos Leos Clubes, do Programa Lions Quest: acampamento e intercâmbio juvenil, atividades culturais e comunitárias; campanhas em prol do meio ambiente, entre outras.

Como eu já disse, o Lions se dedica, de forma muito especial, aos programas de visão. A campanha Sight First - visão em primeiro lugar - dedica-se à recuperação e à eliminação da cegueira reversível em todo mundo. Já proporcionou mais de sete e meio milhões de cirurgias de catarata, impedindo a perda grave de visão de mais de trinta milhões de pessoas e lançou, com a Organização Mundial da Saúde, a primeira iniciativa global de combate à cegueira infantil no mundo.

A Fundação Internacional de Lions Clubes, LCIF, proporciona oportunidades e subsídios para socorro em catástrofes em todo mundo e também para projetos sociais nas comunidades através dos Clubes de Lions. Diversas entidades e Municípios do nosso distrito já receberam ajuda financeira do Lions Internacional. Aproveitamos a oportunidade para informar aos Srs. Vereadores que recentemente, através de um projeto elaborado pelos Lions, foram destinados pela LCIF mais de noventa e cinco mil dólares ao Hospital de Porto Alegre para aquisição de equipamentos para a Clínica Oftalmológica Lions-AFM, onde serão atendidas, já a partir de novembro, pessoas carentes encaminhadas pelos Clubes Lions do nosso distrito para consultas, exames e cirurgias de cataratas num primeiro momento e, numa etapa seguinte, através de outras parcerias, procedimentos mais complexos, como transplantes de córneas, tudo sem nenhum custo para os pacientes.

No dia 08 de outubro comemoramos o Dia Mundial do Serviço Leonístico, ocasião em que os Lions Clubes de todo mundo realizam atividades voltadas às comunidades carentes. Em especial, aqui no Brasil, realizamos o Mutirão Nacional dos Lions Clubes, com o propósito de realizar um milhão de exames para a população carente, entre os quais destacamos a verificação de pressão arterial, vacinações diversas em idosos e crianças, verificação de taxa de glicose, exames de colesterol, índice de massa corpórea, acuidade visual, consultas oftalmológicas, entregas de óculos e tantos outros. Os Clubes de Porto Alegre realizaram atividades atendendo à comunidade porto-alegrense durante o dia 08, no Mercado Público e no Largo Glênio Peres, com teste de glicemia, medida de pressão arterial, consultas oftalmológicas, doação de óculos, esclarecendo a população com orientação jurídica e com consultas relacionadas aos direitos humanos. Os trabalhos foram realizados em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com a SMIC, com a Policlínica Militar do Exército, com a Escola Profissionalizante de Enfermagem São Miguel, às quais agradecemos a grande colaboração. Presente estava também a Fundação Leonística de Assistência Social do Distrito LD-03 com a UMOS, a Unidade Móvel Oftalmológica de Saúde, que é um ônibus transformado num moderno consultório oftalmológico e banco de óculos.

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, o Lions é parceiro de todos os segmentos da sociedade que se dedicam à melhoria de vida da comunidade, e os órgãos públicos, tais como as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores, em especial, são fundamentais. Por isso deixo nosso muito obrigado à Câmara de Porto Alegre por ter-nos proporcionado esta oportunidade de, na qualidade de governador, poder divulgar o nosso movimento e falar um pouco sobre o trabalho voluntário. Parabenizamos todos os Leões e Leos do nosso distrito pelo que fazem em prol da nossa comunidade.

Para concluir, aproveitamos para dizer a todos os nossos telespectadores e a todas as pessoas de bem que têm um espírito solidário, que gostem de ajudar o próximo, que se propõem a doar um pouco do seu tempo e do seu amor a seu semelhante que procurem conhecer um Lions Clube; façam contato com os leões das suas cidades, junte-se a nós, venham fazer parte da nossa grande família leonística. Como diz o lema que adotamos este ano, ajude-nos a realizar um leonismo com solidariedade e comprometimento. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Convidamos o Sr. Valtair do Amaral Madalena a fazer parte da Mesa.

O Ver. Aldacir José Oliboni está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre Presidente, Ver. Nelcir Tessaro; saúdo, em nome da Bancada do PT, os nossos convidados do dia de hoje, especialmente o Sr. Valtair do Amaral Madalena, governador do Distrito LD-3 do Lions Clube; saúdo toda a sua comunidade, os nossos convidados.

Eu o estava ouvindo atentamente, Valtair, e percebendo a grande importância do Lions Clube e de outras entidades que prestam trabalho social, pois, muitas vezes, na ausência do Poder Público, isso é de extrema importância. Muitas vezes, aqui criticamos o Poder Público porque ele não consegue disponibilizar ao cidadão uma consulta com um oftalmologista, e o Lions Clube tem esse trabalho; às vezes o cidadão tem dificuldade de acessar uma Unidade de Saúde, e o Lions Clube, numa atividade de bairro, de comunidade, consegue fazer inclusive alguns exames. O cidadão que teve acesso a esse serviço de certa forma vai saber da sua urgência ou não e aí encaminhar o seu tratamento. Por essas e outras tantas ações que V. Sª aqui abordou, é de extrema importância o Poder Público estabelecer parceria com essas entidades. O Lions Clube tem tido - nós temos não só percebido, mas visualizado e presenciado isso - enorme importância no conjunto dessas ações, sejam elas governamentais ou não. Em nome da Bancada do PT, queremos agradecer a presença do Lions Clube, dar parabéns e desejar a vocês longa vida, para que os cidadãos possam se aproximar de vocês e ter a solução dos seus problemas. Parabéns! Sejam bem-vindos!

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Dr. Raul Torelly está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. DR. RAUL TORELLY: Presidente, Ver. Tessaro, é com muita satisfação que recebemos aqui os nossos amigos e também - daria para dizer assim - correligionários do Lions Clube: o nosso Governador, há tantos e tantos anos trabalhando nesta Casa, prestando serviços, Valtair Madalena; a companheira Ilse, o companheiro Rubens Edison. Saúdo todos os demais leões, companheiras domadoras e também a pessoa do PCC Helso Weber de Oliveira, que vejo nos acompanhando.

Queria dizer da minha satisfação de ser leão fundador e ex-presidente do Lions Clube Porto Alegre Monte Castello, sou uma testemunha do trabalho, da importância, da relevância social que nós temos na sociedade. Como bem frisou o governador Valtair, o trabalho do Lions Clube é espalhado: onde está a carência está o nosso Lions Clube; onde está o problema de visão está o nosso Lions, assim como o problema de saúde. Estamos permanentemente com essa atuação voluntária, com essa união entre as pessoas, fazendo a diferença na sociedade. E isso é importante que cada vez seja mais estimulado. Também referencio a parceria com o Poder Público, e está aqui nosso Ver. Idenir Cecchim, que, enquanto Secretário da SMIC, conseguiu doações expressivas de óculos, para que o Lions pudesse levar em frente o trabalho. A parceria é de toda a sociedade. Eu falo em nome da Bancada do PMDB, desejando muito sucesso e muita saúde aos Lions Clubes, certamente a todos nós, inclusive a mim como companheiro leão. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, é uma honra receber nossos colegas da Câmara Municipal, funcionários exemplares, governador do Distrito do LD-3 do nosso querido Lions. Como componente do Lions Clube Redenção, dou as boas-vindas em nome da Bancada do Partido Progressista, constituída nesta Casa pelo nosso Líder João Antonio Dib, pelo Ver. Beto Moesch e por este Vereador. Quero cumprimentá-los pela imensa atividade social e solidária que o Lions sempre realiza. Recordo-me quando íamos com a unidade móvel oftalmológica para as vilas, prestando assistência oftalmológica àquelas pessoas mais carentes, inclusive criando condições para oferecimento de óculos. Quero cumprimentá-los especialmente pela parceria que está sendo finalizada e concretizada com o Hospital Porto Alegre para ter uma unidade oftalmológica, que eu tenho certeza de que vai honrar Porto Alegre, vai elevar o nível do atendimento oftalmológico às pessoas mais carentes. Tenho certeza, governador, de que, como V. Sª falou, o Lions será sempre uma entidade de solidariedade e comprometimento. Tenho certeza de que na sua gestão essa solidariedade e esse comprometimento serão fortalecidos. Parabéns e muito sucesso! Porto Alegre agradece pelo bem e pela solidariedade que o Lions presta à nossa população. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. DJ Cassiá está com a palavra, nos termos do art. nº 206 do Regimento.

 

O SR. DJ CASSIÁ: Em nome da Bancada do PTB, composta pelo Ver. Maurício, nosso Líder; pelo Ver. Nelcir Tessaro, nosso Presidente; pelos Vereadores Nilo Santos, Alceu Brasinha e por este Vereador, dou as boas-vindas ao Lions e coloco esta Bancada à disposição. Parabenizo a entidade, que presta um serviço tão importante para aquelas pessoas mais necessitadas da nossa Cidade. Contem com a nossa Bancada, Deus os abençoe. Parabéns pelo trabalho de vocês! Em nome da nossa sociedade, também damos os parabéns ao Lions. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Não havendo mais inscritos, passo a palavra ao Sr. Valtair do Amaral Madalena para suas manifestações finais.

 

O SR. VALTAIR DO AMARAL MADALENA: Queremos agradecer à Câmara Municipal de Porto Alegre, ao Presidente Ver. Nelcir Tessaro; agradecemos as palavras do Ver. Oliboni, pela Bancada do PT; do Ver. Dr. Raul, pela Bancada do PMDB; do Ver. João Carlos Nedel, pela Bancada do PP, e do Ver. DJ Cassiá, pela Bancada do PTB. A todos os Vereadores o nosso muito obrigado pela oportunidade, o Lions está à disposição de todas as pessoas de bem, como dissemos antes, para que possamos minorar a necessidade dos carentes da nossa população. Então, recebam nosso muito obrigado, Presidente, pela oportunidade. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Nós é que agradecemos, governador Valtair do Amaral Madalena, por todo o trabalho que vem realizando. Conhecemos o trabalho que o Lions faz por esta Cidade, pelas pessoas carentes. Quero lhe cumprimentar pelos serviços prestados e que ainda prestará até os próximos dias à nossa Câmara de Vereadores; agradecemos à sua esposa, a Srª Ilse, por todo o serviço que prestou durante 29 anos na Câmara de Vereadores, quero dizer que somos gratos. Agradecemos também o comparecimento do Sr. Rubens Edison Pinto, Secretário Adjunto de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. Pedimos que leve também um abraço ao Coronel Edson; nós estamos sempre à disposição dessa entidade, que presta tantos serviços à segurança pública do Rio Grande do Sul.

Suspendemos os trabalhos para as despedidas.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 14h33min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro – às 14h34min): Estão reabertos os trabalhos.

Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, diante da necessidade de fazermos hoje uma Reunião Conjunta para aprovarmos Projeto, porque temos prazo do Executivo, faremos uma inversão na ordem dos trabalhos, passaremos, de imediato, à discussão de Pauta e, posteriormente, seguiremos para o nosso período de Comunicações.

Em votação o Requerimento de autoria da Mesa Diretora solicitando inversão da ordem dos trabalhos, a fim de entrarmos, de imediato, no período de Pauta. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Passamos à

 

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

 

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

 

2ª SESSÃO

 

PROC. Nº 3299/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/10, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo, que institui o Memorial em Homenagem ao Chimarrão e dá outras providências.

 

PROC. Nº 3549/10 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/10, que institui Área Especial de Interesse Social, na categoria de AEIS II, para área localizada na Macrozona (MZ) 08, Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030, cria a Subunidade 05 e define regime urbanístico para regularização do loteamento situado na Rua Luiz Otávio, nº 330, Bairro Belém Velho.

 

PROC. Nº 3550/10 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/10, que cria e extingue cargos de provimento efetivo na Administração Centralizada do Município de Porto Alegre. (Diversos/Secretaria Municipal de Saúde)

 

PROC. Nº 3612/10 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/10, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com o Banco do Brasil S.A.

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Não há inscritos para discussão da Pauta. Está encerrada a discussão da Pauta.

Passamos às

 

COMUNICAÇÕES

 

Hoje este período é destinado à palestra “O Professor e a Educação”, ministrada pelo Professor José Paulo Bisol.

O Sr. José Paulo Bisol está com a palavra.

 

O SR. JOSÉ PAULO BISOL: Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Nelcir Tessaro; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, autoridades presentes, meus senhores e minhas senhoras, eis-me aqui com a sensação de um fantasma, como se eu emergisse das sombras, do esquecimento, da marginalidade e me encontrasse, de repente, até com certa surpresa, perante um microfone, outra vez, a falar.

Desta vez não posso deixar de falar, realmente, como um fantasma. Lacan insiste muito na ideia de que, via de regra, as pessoas morrem duas vezes: morrem simbolicamente e morrem ao morrer, morrem ao irem embora, ao desaparecerem, ao se dissolverem no infinito. Lacan diz que há uma vida estranha, diferente entre as duas mortes. Entre a morte simbólica e a morte chamada de real. Ele cita o caso de Napoleão, que, quando esteve na ilha, já estava simbolicamente morto e tentou viver de novo, mas a vida não era mais a mesma coisa. A vida era uma vida de fantasma! O fantasma de Napoleão! Eu sou - sem tristeza nenhuma afirmo isto - um fantasma. Eu morri simbolicamente. Se vocês não testemunharam isso, foi porque não quiseram testemunhar. Eu fui objeto de destruição explícita, clara. Se vocês não se lembram disso é porque não tinha importância mesmo. Lembrem da posição de um homem que falava, de um homem que discutia, de um homem que queria escavar e encontrar a verdade, de um homem que sabia que a verdade não se dá com facilidade, de um homem que sabia que não se apanha nunca a verdade inteira, de um homem que sabe que isto não pode esgotar-se jamais - esse esforço para buscar um pouco mais de verdade. Esse homem acabou, a mídia o destruiu. E ele saiu, morreu simbolicamente.

A Sofia, de repente, telefona-me e diz: “Nós, os professores, gostaríamos que voltasses a falar”. Quero dizer aos professores que eu só estou aqui neste momento porque foram os professores que me convidaram. Para mim, a figura do professor é crucialmente central. Para mim, a figura do professor não é apenas a figura do mestre, daquele que sabe, daquele que transfere o saber. Para mim, a figura do professor é a figura daquele que faz o ser humano acreditar em si mesmo! É ensinar a ser si mesmo, ensinar a ser gente, contribuir com a formação de um ser humano aberto, capaz de ousadias, de aventuras, mas com talento para a fidelidade. Esse professor é o criador da vida! É o criador da relação, ele está ali para fazer emergir a verdade. E a verdade é o desiderato mais difícil do ser humano.

Eu estou acostumado a ouvir e vejo que as pessoas, normalmente quando falam, falam com a convicção de que estão dizendo a verdade, o que, aliás, é um bom sinal. Mas percebo também que raramente a pessoa se dá conta de que ela não é absoluta. É tão estranho dizer isto, mas o absoluto nos infernaliza a vida, o absoluto nos esmaga, o absoluto nos humilha, o absoluto nos marginaliza! E, nas horas cruciais da existência, os donos da palavra, os donos do absoluto acabam impondo. Um dos absolutos com os quais nós convivemos diariamente é a mídia. Você vive a sua vida particular, com seus ideais, fazendo seus esforços, alimentando suas crenças, tentando ser cada vez mais claro para você mesmo e para os outros, mas, se alguém na mídia resolve dizer algo a seu respeito, verdade ou não verdade - prestem bem atenção -, não há defesa possível!

Então, eu ouço, por exemplo, um jornalista - quase que diariamente vocês podem ouvir isto - no microfone de sua emissora dizer: “Eu sou imparcial.” Em futebol isso aí é diário! A pessoa é supergremista ou supercolorada, mas vai lá, aperta um botão e “Eu sou imparcial”, aperta outro botão e “Bom, volto a ser normal.” Um conhecido colunista gaúcho foi ao microfone - ele não faz mais esporte, mas iniciou a sua carreira fazendo esporte - e lembrou dos tempos em que fazia esporte e, no final, disse: “Agora eu posso dizer que sou colorado. Pois então: eu sou colorado!” A pergunta que eu faço é a seguinte: quem é que, gostando de esporte, no Rio Grande do Sul, não sabia que ele era colorado? Gente, é possível apertar um botão e, a partir daí, ser imparcial? Mas a pergunta não simplificada é esta: existe metalinguagem? Existe uma linguagem sobre a qual eu me torne capaz de decidir com absoluta neutralidade qualquer coisa?

Olha, eu fui juiz, foram trinta anos de existência de juiz, e sempre - sempre - senti humanamente alguma coisa em relação às causas. Quer dizer, não era a minha razão, havia alguma coisa em meu ser que se inclinava, ab initio, para uma determinada decisão. E eu, para ser imparcial, tinha que fazer a revisão disso, examinar profundamente e buscar a imparcialidade. Ou seja, em cada sentença você tem de conquistar a imparcialidade, simplesmente porque o ser humano é um ser relativo, simplesmente porque nós somos divididos - e aqui eu volto a Lacan. Desde que Freud trouxe a sua lição para o mundo e nos transferiu os conhecimentos que conquistou, nós sabemos que cada um de nós é um ser que lida conscientemente com as coisas e que lida inconscientemente. Ou seja, o inconsciente existe; não existe? Você, que está me ouvindo, não tem inconsciente? Você tem um controle absoluto sobre o seu inconsciente?

Pelo menos, deixem relembrar-lhes isso.

A gente nasce completamente sem qualquer consciência. A gente passa os primeiros meses completamente na inconsciência. Nós somos seres radicalmente inconscientes nos primeiros meses de vida. Tanto que os analistas hoje examinam isso. No tempo de Freud, dizia-se que o bebê tinha uma relação com a mãe como um ser total. Até que surgiu Abraham e disse que a criança, o infante, não tem relação com a mãe, nem com o pai, nem com ninguém. O infante tem relação com partes dos outros: tem relação com o seio, tem relação com a voz, tem relação com o cheiro e com todos esses objetos, que eles chamam de objetos parciais. Mas não tem uma relação com a mãe como um todo, porque ainda não formou sequer o esboço, sequer o início de sua consciência, isto é, não tem aptidão para apanhar uma totalidade. Não é porque ele é infeliz, não é porque ele é errada, doente; é porque ele é um bebê. Simplesmente é assim. E, quando começávamos a estudar essas questões, víamos que, aos pouquinhos, a criança se desenvolve e fica apta para apanhar o ser integral da mãe, depois, do pai, etc. Eu estou dizendo tudo isso para insistir numa coisa em que raramente nós pensamos: somos, também, inconscientes. Nós não somos só esse ser consciente que imaginamos. Nós somos também e de uma forma decisiva um ser inconsciente, com forças que atuam fora de nosso controle.

O bebê, segundo Karl Abraham, vai se fixando em objetos parciais. Tanto que, depois, se consagrou na psicanálise a ideia da evolução da morfologia perversa da criança nos primeiros meses. Ou seja, a criança, o infante, até um ano e pouco, digamos que nos primeiros meses de vida, desenvolve sensibilidades. A expressão que mais me pareceu correta é que ela desenvolve sombras mnésicas. Essas sombras mnésicas de momentos que lhe deram prazer, de momentos que lhe deram conforto, do gosto de estar ali, são revividas sempre que a criança entra em tensão. Então, não é verdade - disseram os psicanalistas depois de Abraham -, não é verdade que a criança, de repente, amadurece e vê a mãe como um todo, o pai como um todo. A verdade é que ela cria, dentro de si, uma espécie de objeto transcendente. É esquisito dizer isso, porque a versão que estou dando é bem materialista. Mas é uma espécie de objeto transcendente, quer dizer, essas sombras mnésicas que lhe deram prazer, alegria de estar viva, revivem cada vez que ela precisa se sentir melhor. E essas sombras mnésicas vão se desenvolvendo de tal forma que a criança se fixa não nos fatos que geraram os momentos prazerosos que deram razão de ser às sombras mnésicas, ela se fixa no tipo de relação que gerou essas sombras mnésicas. E vai reproduzir uma forma de relação em cada caso - como angústia, para resolver as suas angústias -, dependendo do prazer que ela está procurando.

Segundo Lacan, nós aí acabamos por formar o que ele chama, estranhamente, de objeto pequeno a, objeto a minúsculo. Por que ele chama assim? Ele chama assim, porque essa dimensão do ser humano, essa dimensão do inconsciente, é inacessível do ponto de vista da simbolização, da razão. A razão não alcança, mas ela tem consequências extraordinárias na nossa vida, porque, depois, cada homem vai procurar um certo tipo de mulher, e cada mulher vai procurar um certo tipo de homem que seja apto, por suas particularidades, a provocar essas instâncias mnésicas de prazer. Ou seja, este objeto - objeto no sentido psicanalítico - que está dentro de nós e que não é nós, que vem de fora, é um sistema de relações que aconteceram num período inconsciente de nossa vida, acaba sendo definitivo para a nossa existência, porque é a partir dele que vamos amar, odiar e outras coisas.

Então, eu insisto nesse detalhe - não quero forçar nenhuma interpretação, eu sei que não é fácil para quem não está habituado -, para que comecemos a pensar assim: “Eu sou um ser razoavelmente consciente”. E isso é muito bom! “Eu sou um ser capaz de pensar, eu sou um ser capaz de decidir”. Tudo isso está certo. Mas até onde você decide? Você está vendo se é verdade o que eu acabo de simplificar? Está vendo que a sua escolha amorosa está dependendo de um período de existência em que você não tinha a menor consciência? Eu estou simplificando, porque, se eu entrar na questão dos traumas que ocorrem, pelo menos, no período inicial da existência, aí isso fica bem mais complicado. Mas a minha insistência - estou aqui conversando com os professores; professor é fantástico - é porque não se trata de transferir racionalidade! Transferir racionalidade é muito pouco! Mas muito pouco mesmo! Geralmente, os grandes homens maldosos da história humana foram rigorosamente racionais. Vocês, se leram Sade, sabem que ele não é brincadeira não! Embora não tivesse nem talento para escrever, as verdades que ele desnuda são terríveis, dramáticas, dolorosas.

É sobre isto que eu quero chamar a atenção: ninguém é dono de metalinguagem nenhuma. Você é daquelas pessoas que chegam em casa e dizem: “Aqui está a verdade!”? Ou que têm repentes e dizem: “Não quero ouvir mais nada, chega, a verdade é esta”? Se você vive como se fosse um frequentador da verdade, eu vou lhe dizer sinceramente - preparem uma vaia colossal: você está enganado! Está redondamente enganado! E essa paixão que a gente vê, por exemplo, na mídia brasileira, de que “eu dito a verdade!”? É só ligar a televisão para ver. Você vai, por exemplo, perceber... Eu percebi isso há poucos dias, porque ia haver o Campeonato do Mundo, aí resolvi comprar a tal de HD. Agora eu quero devolver a HD, porque não estou aí para aguentar as idiotices e as vulgaridades americanas da manhã até a noite. Nós compramos o que há de mais vagabundo nos Estados Unidos, porque os Estados Unidos sabem fazer filmes, só que esses filmes raramente passam ali; eles passam aqueles com água e açúcar, para vulgarizar você, para tornar você bem inconsciente de sua inconsciência. Você liga e pensa: “Eu quero ouvir música italiana”. Duvido você achar na tal HD! “Bom, eu quero ver um filme com um certo valor artístico.” De vez em quando aparece um Marlon Brando ou coisa assim, mas, normalmente, você liga e vê só superficialidade. E você fica colonizado! Você! O rei da metalinguagem! O rei da verdade! O desassombrado herói das palavras definitivas! Você engole aquela porcaria diariamente. É colonizado! É orientado a ter sentimentos pequenos! Começa a gostar de coisas insignificantes.

O que é um professor? Um professor, no meu simples entendimento, é aquele que diz assim: “Meu filho, não existe metalinguagem”. “Ah, mas a Bíblia, a Revelação, etc.”. Não existe metalinguagem! E você tem que, primeiro, ter a liberdade de crer. Você quer crer em Deus? Assuma a sua liberdade e creia; você quer crer nesta religião e não naquela? Assuma, creia; é do ser humano, é um direito seu. E nós outros temos que morrer para defender esse direito. Agora, se você é religioso e quer interferir na minha religião, quer impor a sua crença... Um cretino, é isso. Não há por que escolher as palavras. Você tem o sagrado direito da crença. Você nasce árabe, você tem a crença muçulmana; você aprende que matar uma multiplicidade de pessoas inocentes - crianças, mulheres, trabalhadores, boa gente -, em nome de Deus... Você aprendeu isso, sua religião lhe ensinou que você, se matar em nome de Deus, vai para o paraíso com trinta mulheres - ainda tem esse absurdo no meio -, com trinta mulheres a seu gosto, isto é, mulheres que são ao gosto de cada um é porque são prostitutas. É o que oferecem a eles. É duro dizer isso, não é, gente? É duro dizer isso. “Ah, mas os muçulmanos!” Na Idade Média, a Igreja Católica matou milhares de inocentes na fogueira com a maior frieza. Porque eles eram donos da metalinguagem, porque eles não tinham tido bons professores; os professores não apareceram e não disseram: “Meu filho, não existe metalinguagem. Seja mais generoso, você tem direito à crença, creia; você tem direito ao ritual, pratique o ritual; você tem direito a discutir, a defender a sua ideia religiosa; defenda, pratique, estou aí para estimular isso aí!”.

No momento em que você quer interferir na minha liberdade de crer, desculpe-me, nesse momento você me revela que não é quem quer parecer; nesse momento, revela-me que não teve bons professores; nesse momento, revela-me que acha que existe metalinguagem e que você é o homem da metalinguagem, que, quando você fala, tudo é claro, racional. A racionalidade humana é limitada. O eu - para usar uma expressão praticamente fora de moda - é uma série de identificações. Quando tinha quinze anos, você era eu, esse mesmo eu? Quando tinha dez, vinte anos, você era o mesmo eu? Não, você fez uma série de identificações. Você foi - graças a Deus, aliás - mudando, porque o eu não existe a não ser na imaginação. E o ser humano, para ser sujeito, tem que ingressar numa dimensão realizadora da vida; só viver não faz do ser humano um ser sujeito. Por quê? Porque eu preciso, por exemplo, encontrar uma relação afetiva, amorosa, escolher uma pessoa para viver comigo de uma forma tão correta, tão exigente, que eu faço uma escolha e, depois, tenho que passar a vida inteira - prestem bem atenção ao que eu estou dizendo, porque não vou retirar, e vocês têm o direito de me vaiar - lutando para manter essa relação. Vão estar à beira da bofetada, do pontapé milhares de vezes! E, se não perceberam isso até agora, podem estar certos, vocês não vão perceber mais nada. Ou seja, você tem que reconstruir sua relação afetiva com carinho e devoção, gostar dela para recriá-la dia a dia.

E vou dizer outra coisa escandalosa: nem a relação sexual é completa. Deveria ser, porque é a única relação com o outro em que a gente coloca a materialidade do corpo, além das tendências, inclinações, conscientes e inconscientes. Essa relação seria paradigmática! Seria “a” grande relação humana, mas todos nós sabemos que ela é incompleta, difícil. Eu vejo aí os galãs, dom-juans, os conquistadores se glorificarem por suas aventuras e fico pensando: “Que desgraçado, como deve ter sofrido!”. É difícil! A relação homem e mulher é difícil! O desencontro é quase que certo. É claro, o desejo acoberta a verdadeira situação.

Então, o que eu estou querendo dizer é que ser professor não é tão simples assim: “Ah! Vou te ensinar Inglês, Matemática... Vou te ensinar a pensar!” Opa! Pensar? Como é que eu estou acostumado a pensar? O que vale um professor! O que vale um professor de verdade! Vocês podem ouvir um radialista dizer: “Eu sou imparcial, eu tenho a metalinguagem”. Tudo bem! Mas vocês não vê um Hegel dizer isso; você não vê nem um Jacques Maritain, pensador cristão, dizer isso. Você não vê uma grande pessoa, capaz de trabalhar com a cabeça, afirmar isso. Todos os autores que lerem, que forem bons autores, vão lhe dizer: “Você é um ser relativo. Nada é completo em você”. Repito: nada é completo em mim e nunca foi, e nada é completo em você. E, se fosse completo, estaria na hora de morrer, não é verdade? Estou completo? Então, estou pronto. Não, você vai ter que lutar até o último dia.

E é nesse sentido que eu gostaria de vir aqui e ser capaz de cantar o sentido vibrátil, generoso, criador do status de professor. Professor é isso, é para criar essa coisa difícil que se chama verdade, é para me dizer: “Olha, Bisol, tu gostas muito de ler, mas tu vais ler até a morte e não vais aprender tudo, nem perto de tudo. E só alcanças a verdade por pedaços, como qualquer outro”. Nós temos que ser suficientemente comunitários, aprender a nos querer bem, a nos amar, para sabermos isso e nos completarmos. Na hora em que surge o excesso de poder, por exemplo, politicamente, vocês podem prestar atenção, porque de trás desse excesso de poder está um saber mentiroso, um saber falso. De trás de um Hitler existe uma grande mentira, um grande não saber, e é justamente por esse não saber que a metalinguagem não existe. Os seres humanos seriam muito melhores se não fosse essa pretensão de metalinguagem. Se você não estivesse cercado por pessoas oniscientes, se não estivesse cercado por pessoas que se acham capazes de tudo, você viveria num mundo melhor.

E eu sinto aqui, olhando humildemente para vocês, que vocês sabem do que eu estou falando, todo mundo sabe, mas não sei por que chega lá fora e diz: “O meu credo é o melhor; o meu Deus é o melhor; a minha verdade é a mais verdadeira; os outros são enganados, eu não; e eu estou aí para impor!” O resultado disso tudo é que a democracia, por exemplo, fica uma coisa tremendamente pobre. Eu vou dizer uma coisa para vocês aqui sem receio nenhum - não vou mencionar lados, porque não é isso que me interessa: esta eleição brasileira é uma vergonha para a nossa democracia. A democracia brasileira está num mau momento! É uma eleição sem respeito recíproco, é uma eleição sem grandeza, é uma eleição que desconforta as pessoas. As pessoas se sentem inconfortáveis com esse tipo de luta, pois o que é que nós queremos com esse tipo de luta, com esse vale-tudo, com esse jogo? Esse é o jogo da subliminalidade. Você liga um aparelho e sente subliminarmente para quem eles estão trabalhando, e a coisa perde o sentido.

O que mais nos falta? É isso o que eu quero dizer para vocês. Antigamente eu falava de uma forma diferente. Eu tinha a minha doutrina, a minha concepção do mundo e a defendia; procurava ser menos crítico, menos amargo. Mas estou fazendo, daqui a alguns dias, 82 anos de idade. Pode ser que eu tenha que curtir no inferno algumas mentiras, mas nenhuma foi cometida hoje neste Plenário! Não menti para vocês. Vim aqui para abrir meu coração e dizer que sou um apaixonado pelo estatuto do professor, esse ser humano criador de justiça, criador de equilíbrio, criador de sentido, porque o sentido não cai do céu! Vocês sabem disso! A gente tem que criar o sentido. E o professor não é um ser que induz a seguir por determinado caminho; é um ser que nos mostra como ser mais conscientes do que inconscientes, mais generosos, mais capazes de admirar, de querer bem, mais críticos, mais exigentes; que nos ensina a querer a democracia de verdade, a democracia do debate claro, a democracia da exposição das ideias, da defesa das ideias, a democracia da verdade pessoal de cada um; é a democracia daqueles que tiveram, na sua vida, um patrocinador, um orientador, um homem com dignidade: um professor. Parabéns, professor! (Palmas.)

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Convidamos o Sr. José Paulo Bisol, palestrante, para compor a Mesa.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra em Comunicações.

 

O SR. PEDRO RUAS: Meu caro Presidente, Ver. Nelcir Tessaro; caro amigo José Paulo Bisol, além de ser uma alegria imensa, é uma honra muito grande ouvi-lo novamente. Eu tive a ventura, a felicidade de trabalhar com o Bisol em situações distintas, importantes, singulares. Disputamos eleições juntos, eleições especiais aquelas, Bisol: tínhamos a mesma majoritária e uma disputa nas outras áreas. Disputa fraterna, com a qual aprendi muito. Fomos Secretários de Estado juntos, colegas, portanto; servimos o Estado sob o comando de Olívio Dutra, com muita honra. Tive no Bisol, sempre, um modelo a ser seguido, e todos os que estão aqui hoje e que nos veem pela televisão, com certeza, me dão razão pelo modelo escolhido. Imagina, Fernanda - a Fernanda Melchionna é a minha jovem colega de Bancada, Bisol, ela tem vinte e seis anos: eu tive o privilégio de falar com o Bisol, com tudo isto que é o Bisol, todos os dias, almoçávamos juntos seguidamente. Foi um grande período!

Aproveito a tua presença, Bisol, para fazer este registro de homenagem, de reconhecimento, de admiração, de agradecimento pelo convívio e pelo que tu és para a sociedade, pelo que tu representas para todos nós. Por culpa nossa, não te procuramos mais seguido para dizer isso, mas deveríamos fazê-lo. A culpa é de quem não o faz, no caso, os admiradores; no caso, quem te deve conhecimentos, porque tu transferiste. Em relação ao teu conceito de professor, o melhor que eu já ouvi, tu cumpriste a função de professor: do ponto de vista formal - o mestre contratado para ensinar - e do ponto de vista do informal, que foi mais abrangente, aquele que ensina pela convivência, aquele que ensina pelo exemplo, pelo conhecimento, aquele que tem a generosidade de transferir, de transmitir.

Quero fazer exatamente este registro: da minha alegria em ter percebido hoje, também, a grandeza do convívio que tivemos; da oportunidade que tive, a qual a maioria não teve, pelo menos os que estão aqui. Tu definiste o eu em mutação, o eu dinâmico, e quero dizer que muito do que eu sou hoje - Danci Ramos, que vejo aqui agora, não havia visto a nossa poeta -, devo à convivência que tive contigo, Danci; à convivência com o meu filho Diego, com a minha nora, que estão aqui, com os meus colegas e à convivência que tive contigo, Bisol, pelo que tu demonstraste ser, pelo que ensinaste a ser, pelo que a tua convivência nos permitiu aprender: a tua vivência e a convivência contigo.

Parabéns Sofia Cavedon pela ideia de trazer o José Paulo Bisol aqui. Parecem aqueles filmes que a gente vê com um título simples, mas quando vai assistir percebe que é uma obra monumental: “Bisol, o Professor em Educação, ele nos ensinou o que é a vida!” Parabéns, Bisol, um abraço.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Verª Sofia Cavedon está com a palavra em Comunicações.

 

A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, querido Bisol, que gentilmente aceitou estar conosco, desacomodando-se, viajando de Osório para cá, para celebrar esse dia 15 de outubro. A tua fala confirmou as razões pelas quais te buscamos. Em tempos em que parece que se chegou ao fim da história, em que acabaram os grandes debates ideológicos, em que se misturam visões de mundo, recrudesce a ideia de que a única responsabilidade pelo fracasso da educação está no professor. Exatamente num tempo em que o povo vai para escola, em que a escola, pelo menos no Ensino Fundamental, chega a quase todos os jovens, em que a gente vive tempos de democracia, de avanços tecnológicos, somos incapazes de superar o tema da violência, o tema da miséria.

Boaventura nos lembra que é um tempo de grandes velocidades, de grandes mudanças e de estagnação, diz que os mesmos desafios do século XVIII que eram colocados e que a modernidade resolveria estão hoje presentes, estão hoje resistentes. Aliás, afirma ele, na verdade, esboça-se um apartheid global, aprofundam-se as catástrofes ambientais, nós não conseguimos superar o tema da abundância de alimentos por um lado e, por outro lado, de fome para milhões de pessoas. Portanto, é um tempo, segundo Boaventura, em que nunca se tiveram tantas condições técnicas para resolver essas questões e nunca se tiveram tão poucas condições políticas. A sensação na escola, a sensação dos professores, que são atingidos em cheio quando o povo chega à escola, Presidente Tessaro, com as repercussões disso, é de impotência, é, ao mesmo tempo, uma sensação de grande responsabilidade, pois se pede à escola que resolva, pede-se à escola que prepare seres humanos mais democráticos, pede-se à escola que prepare e trabalhe com os alunos a cultura da paz, que desenvolva o conhecimento tecnológico, a tecnologia e a apropriação tecnológica. Dá-se à escola uma enorme responsabilidade num tempo de vertiginosas mudanças, e a escola está no tempo do século XVIII. A escola tem todo esse desafio, Ver. Dib, mas ela não conta com mais do que o giz e o quadro-negro. O professor têm de ser esse livre-pensador, mas ele não tem tempo, não é dado tempo a ele, cada vez se retira mais: diminuem-se os salários, e ele tem que trabalhar mais turnos, e não há o tempo de leitura, a possibilidade de ver um filme, de viajar, de expandir os seus limites, para ajudar a expandir os limites daquele ser humano que chega na escola em busca de conhecimento.

Eu dizia para o Bisol quando liguei: “Bisol, por favor, vem e nos ajuda a sacudir essa pasmaceira geral”. Está dado que basta estabelecer uma série de testes externos, e o professor que tire do bolso a tal da qualidade e resolva, porque ele está escondendo para ganhar mais salário...! Então eu vou dar mais salário, porque pode ser que ele resolva os grandes dilemas que a humanidade não resolveu e que estão na porta da escola...! Acho que a tua fala, Bisol, retoma a força e a energia com as quais temos que fortalecer os nossos professores como livre-pensadores, como produtores da problematização do senso comum, como pessoas que levam os alunos, os jovens a revisitar a história, a ver que foram decisões humanas, decisões que precisamos mudar e que para isso temos que nos libertar de uma história que já está colocada como inexorável, como insuperável, precisamos romper, sim, com o empobrecimento e com a miserabilidade que se coloca para a escola, para a educação, senão ela não consegue fazer a sua parte.

Muito obrigada, Bisol, porque esse teu alerta sobre a nossa incompletude, da impossibilidade da verdade, da superação da arrogância, da superação das verdades, do certo e do errado dentro da escola, é o que pode trazer uma democracia substantiva, melhor, podendo trazer as mudanças, e a educação também pode contribuir para isso. Muito obrigada, grande Professor Bisol. Parabéns aos nossos professores e professoras pelo seu dia. Obrigada aos nossos queridos Vereadores e Vereadoras, que - eu sei - prestigiam muito a educação, que não tem uma resposta pronta, acabada, mas todos nós sabemos que ela é estratégica e que precisa ser o grande motor de transformação cultural, senão toda a ciência, toda a técnica e toda a racionalidade não responderão às questões básicas da vida. Parabéns! Muito obrigada.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Verª Fernanda Melchionna está com a palavra em Comunicações.

 

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Boa-tarde, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, professoras que nos acompanham, eu queria fazer uma saudação muito especial ao Bisol. O Bisol é a expressão da coragem ao trazer verdades e debater, política e ideologicamente, o tema da Educação, e eu queria fazer a devida homenagem a ele, um dos mais corajosos homens que tivemos no Governo Olívio como Secretário de Estado - aliás, na minha opinião, foram dois: um foste tu, o outro foi o meu companheiro, colega da Partido, colega de Bancada, Ver. Pedro Ruas -, pela coragem de debater Segurança Pública nos marcos dos direitos humanos, nos marcos das desigualdades sociais e nos marcos de um País de extrema concentração de riqueza nas mãos de poucos enquanto uma maioria sobrevive com pouco. Pouquíssimos homens e mulheres, na História, tiveram a coragem de localizar esses debates, como V. Exª fez, como Pedro Ruas fez, com relação à dívida Estadual, quando estiveram no Governo do Estado, justamente quando eu comecei a militar - no auge da minha adolescência, aos 14 anos - nas lutas em defesa do patrimônio do Rio Grande do Sul.

Parece-me que o professor traz duas reflexões fundamentais: uma delas é uma discussão epistemológica da concepção do ensino e da concepção da própria História. Nós vemos a reprodução da história positivista, da história das classes dominantes, da história dos heróis. Nós vemos a repetição de uma história que muitas vezes expressa a história dos vencedores, entre aspas, mas desconsiderando todos os processos dialéticos e históricos que aconteceram nos diversos países, nos diversos povos do mundo. Não é a toa que, quando estudamos a Revolução Francesa, estudamos Robespierre, estudamos Danton, mas não estudamos os milhares que saíram às ruas na França para acabar com o Absolutismo e fazer, de fato, uma revolução burguesa que instituiu o conceito de República, de educação pública - mais tarde, com a Comuna de Paris, é verdade - e de bibliotecas públicas, como é a minha área, eu sou bibliotecária. Não é a toa que muitas vezes a História e as outras matérias dentro da escola se tornam repetição e “decoreba” de determinados conceitos, no modus operandi do regime, e não uma forma de libertação que muitas e muitas professoras tentam fazer em salas de aula, trazendo a reflexão para dentro das classes, muitas vezes dificultada pela situação política e pela situação como a Educação é tratada no nosso País.

Certamente cabe uma reflexão também sobre o ser individual e sobre o ser coletivo, porque esse sistema plastificado da sociedade de consumo tenta colocar as questões no campo da individualidade e o ser individual sobre o ser coletivo, o indivíduo fora dos processos da sua coletividade que podem, de fato, transformar a história. É assim que vemos quando se discutem o desemprego e a concorrência: como se o desemprego fosse uma questão da qualificação pessoal, e não de um sistema que certamente é providenciar um exército industrial de reserva que permita o barateamento dos salários.

Quero trazer uma frase do Karl Marx que me parece muito pertinente ao que o professor colocava, sobre a questão da transformação individual e a transformação coletiva. No Dezoito Brumário, § 2º, ele fala que os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. Então, certamente é necessário desconstruir o discurso do fim da história, não temos nenhuma dúvida, mas é necessário também reascender as lutas sociais, reascender o empoderamento popular e reascender uma alternativa aos trabalhadores do povo, independentemente daqueles que representam as elites, as oligarquias deste País.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Toni Proença está com a palavra em Comunicações.

 

O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver. Nelcir Tessaro; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, saúdo nosso querido José Paulo Bisol, que nos brindou com essa provocação maravilhosa sobre os professores e a nossa existência. Quero cumprimentar a Professora Sofia Cavedon, que teve a brilhante iniciativa de convidar o Bisol para nos brindar com essas palavras e com essa provocação tão importante para que continuemos lutando e nos mantendo vivos ao nos recriarmos a todo momento.

Hoje, lendo os jornais, deparei-me com uma matéria sobre o resgate dos trinta e três mineiros no Chile e por que, sob a ótica de um psiquiatra, a população mundial havia se envolvido tanto no resgate. O autor dizia que, se por acaso aqueles mineiros houvessem morrido soterrados - e eu bato na madeira para que isso nunca aconteça -, ninguém se lembraria deles, a não ser em números estatísticos do Ministério da Mineração do Chile; mas, quando chegou a notícia de que estavam vivos, eles passaram a ter, cada um, uma história; a partir da história de cada um, a história deles nos interessou, e passamos a acompanhar e lutar para que pudessem continuar a sua história, mantendo-se vivos, sendo resgatados. E foi isso o que aconteceu, por isso nos prendeu tanto a atenção, apesar de toda a exploração midiática. Era isso que buscávamos lá, ao esperar o resgate daqueles mineiros, olhando atentos às telas da televisão e acompanhando a imprensa, e por quê? Porque isso nos dava a sensação da continuidade da nossa história.

Hoje estamos aqui para celebrar o Dia do Professor, e o que faz o professor, senão iniciar-nos na nossa própria história? Sou de um tempo em que o professor era o agente público, o agente social mais importante de uma comunidade, junto com o Prefeito e o Juiz, e dizia-se sempre: “Nós temos, aqui nesta mesa, as principais autoridades do Município: o Juiz, o Prefeito, o Delegado e o Diretor da escola” - ou o professor. A partir dessa constatação, tinha-se pelo professor o maior respeito, a maior atenção, o maior carinho, e aí se admitia receber do professor as orientações necessárias para que a gente encaminhasse a própria história na vida.

É por isso que lembrei a história dos mineiros e é por isso que saudei a iniciativa da provocação que fez o Bisol. Para construirmos a própria história todos os dias, é preciso que, lá na infância, na adolescência e na nossa juventude, tenhamos tido a oportunidade de poder conviver com um professor que nos provocasse a construção da nossa história. Parabéns aos professores, parabéns ao Bisol e parabéns à Professora Sofia Cavedon pela bela iniciativa.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Queremos cumprimentar o Sr. José Paulo Bisol e também a Verª Sofia por sua iniciativa.

Suspendemos a Sessão para as despedidas do nosso palestrante.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 15h42min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro – às 15h44min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Temos dois Projetos importantes para serem votados na próxima segunda-feira, e, neste momento, vamos suspender a Sessão para a Reunião Conjunta das Comissões, a fim de apreciarmos e votarmos os pareceres, que serão analisados a partir deste momento.

Estão suspensos os trabalhos para a Reunião Conjunta das Comissões.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 15h45min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro – às 16h42min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

 

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Sr. Presidente, eu só quero esclarecer que o gênero é culex. Aedes aegypti é espécie. Então, é culex, sim, o da febre amarela e o da dengue.

 

O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Ver. Dr. Thiago, está feito o registro.

Eu quero agradecer aos Vereadores Pedro Ruas e Reginaldo Pujol pela condução dos trabalhos na Reunião Conjunta das Comissões.

Houve acordo com os Vereadores Beto Moesch e Carlos Todeschini - oradores no dia de hoje - no sentido de passarmos o Grande Expediente para a próxima quinta-feira, sem prejuízo aos oradores de segunda-feira, o Ver. DJ Cassiá e o Ver. Dr. Raul. Dou por encerrada a presente Sessão. Convocamos uma Sessão Extraordinária para votarmos o PLE nº 037/10 e o PLE nº 033/10.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Encerra-se a Sessão às 16h43min.)

 

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